Brazil: Breaking the Crime Backbone with a New Anti-Money Laundering Act

KYC360º 24/01/2013

Before the new Anti-money Laundering Act, criminal minds could create many schemes to launder money without being caught by the justice system.

 

(Jersey) On July 9^th 2012, the Brazilian President, Dilma Housseff approved the new Anti-Money Laundering Act entitled Law 12.683 (the 'AML Act') following its approval by the Brazilian Congress that amends the previous AML Law number 9.613 approved on March 3^rd, 1998. The objective of the new Act is to strengthen the mechanism of combating financial crimes, such as money laundering, hiding assets, rights and values, as well as combating the financing of terrorism in Brazil.

The changes took place in a year which saw the most important judgment in recent Brazilian history in the trial known as Mensalão, in which a former minister of the Lula government, José Dirceu, and other members of the Government, as well as entrepreneurs of marketing companies and high ranking members of the Brazilian bank called Banco Rural were found guilty by the Supreme Court for a massive scheme of corruption, money laundering, and bribery amongst other charges, which involved the use of campaign funding for their own benefit and the buying of Congressmen’s votes to approve projects which directly benefited the allied government.

One of the main changes of the new Brazil AML Act applies to the re-classification of crimes that before only related to eight predicate offenses: drug dealing, terrorism, kidnapping, financial crimes, traffic of weapons, and corruption of national and foreign officials, which was present in the first article of Act 9.613. The new Act, now includes all money and resources arising from any criminal offenses included in the Penal Code .

Before the new Anti-money Laundering Act, criminal minds could create many schemes to launder money without being caught by the justice system. Many cases where there was consistent proof of money laundering could not be taken to trial because of the existence of gaps in the 9.613 Act, as the previous piece of legislation did not cover a range of predicate crimes. The old Act could even be used as a defense by guilty parties; They could argue the fact that money laundering could only be considered and sentenced as a crime if the existence of the crime that gave rise to the suspicion was proven. In other words, the prosecutors had to prove that the suspect money came from crimes listed in the first article of the 9.613 Act. It meant that, many cases of money laundering deriving from fraud in political activities such as bribery or corruption were virtually impossible to prosecute.

In Brazil the majority of money laundering schemes arise from crimes against public order such as fraud, bribery and corruption as opposed to Mexico, for example where the majority of cases arise from narcotics, drug smuggling and arms trafficking. To launder the funds derived from corruption the perpetrators and fraud-sters often send their illicit funds offshore, “structuring” the proceeds, and then reinvesting the money as foreign investment represented by attorneys or the fraud-sters and the corrupt themselves. This hampers the investigative procedures because once the money is integrated as investment in Brazilian companies or into in the financial system, it falls under the protection of the Brazilian Secrecy Act. Once this happens, it is impossibly hard to prove the origin of the funds.

Another important change brought in by the new Brazilian AML Act is that the law now covers different industry sectors, which were not encompassed by the previous AML Law. The new AML Law now classifies and holds accountable a wider range of industries with the requirement to control suspect activities with due diligence procedures. This means that a wider range of companies and business activities that involve large transactions must report suspicious activities to the Brazilian FIU (Financial Intelligence Unit), the COAF, using SARS (Suspect Activity Reports) about their customers and partners.

The new Brazilian AML Act now includes different kinds of businesses that could be used by criminals for Money Laundering, such as industry sectors where activities involve a considerable amount of money in their transactions, in luxury goods such as jewelry or high value goods such as cattle breeding [editor's note: cattle is an important industry in Brazil], lotteries, real estate agencies, art dealers, attorneys, soccer players and those involved in their transfers etc. police officers and others. According to the new Act, all of them must report suspect activities to the Brazilian Financial Intelligence Unit within 24 hours.

With the new 12.683 AML Act, Brazil has significantly strengthened its regime to combat money laundering and the financing of terrorism by promoting a strong task force that involves the co-operation of new sectors in the fight to break the crime back bone. Companies will need to prepare and comply with the new law by March 2013. 

 

About the Author:

Fabio de Freitas runs Lumturo Strigo Compliance Consultinghttp://lumturo.blogspot.com/in Brazil. He majored in economics from PUC-SP. He has extensive experience in AML Compliance, KYC procedures, enhanced due diligence, corporate governance and the prevention of fraud and money laundering.

Source: KYC360º

Ex-prefeitos do ES são presos por fraude em tributos

Fábio Grellet ESTADÃO

Políticos contrataram empresa sem licitação para cobrar tributos que retia 40% do pagamento de multas

Rio - Sete ex-prefeitos de municípios do Espírito Santo foram presos nesta terça-feira durante uma operação promovida pela Polícia Civil em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual. Acusado de transferir a uma empresa particular o poder de cobrar tributos municipais, o grupo teve a prisão temporária (por cinco dias) decretada pela Justiça capixaba. Outras 18 pessoas que supostamente participavam do esquema também foram presas de forma preventiva ou temporária, e existe ainda um foragido.

O grupo de sete ex- acusado de estelionato, usurpação de função pública, dispensa ou inexigibilidade de licitação, excesso de exação, peculato e advocacia administrativa. A área de atuação englobava pelo menos seis municípios capixabas: Anchieta, Aracruz, Guarapari, Jaguaré, Linhares e Marataízes. Foram presos dois ex-prefeitos de Anchieta (Edival Petri e Moacyr Assad), dois ex-prefeitos de Aracruz (Ademar Devens e Luiz Carlos Gonçalves), um ex-prefeito de Guarapari (Edson Magalhães), um de Linhares (Guerino Zanon) e um de Marataízes ( Ananias Vieira).

SAIBA MAIS

3 MIL INQUERITOS CONTRA PREFEITOS POR FRAUDES EM 2012

A investigação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo começou em julho passado. Em dezembro, na primeira etapa da operação, chamada Derrama, foram presas 11 pessoas acusadas de integrar o esquema. Nesta terça-feira foi promovida a segunda fase, com mais 25 prisões.

Todas as prefeituras contrataram sem licitação uma mesma empresa, a CMS Assessoria e Consultoria, para cobrar tributos municipais. A CMS passava a multar empresas de grande porte que deviam tributos. Cerca de 40% do dinheiro que recebia em nome das prefeituras era retido como pagamento pelos serviços prestados a cada administração.

A reportagem não conseguiu localizar representantes da CMS.

Caixa suspende novos financiamentos à MRV por lista de trabalho escravo

REUTERS 02/01/2012

SÃO PAULO, 2 Jan (Reuters) - A Caixa Econômica Federal suspendeu nesta quarta-feira a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia após uma das filiais da construtora mineira ter sido incluída em atualização de cadastro do Ministério do Trabalho de empregadores que tenham submetido funcionários a condições análogas às de escravo.

"A Caixa Econômica Federal informa que... suspendeu a recepção e contratação de novas propostas de financiamento de produção de empreendimentos com a referida empresa", informou o banco em nota.

Em comunicado pela manhã, a MRV afirmou que a inclusão --ocorrida na última semana de dezembro-- é referente a uma fiscalização conduzida em 2011, "em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV, a qual não trabalha mais para a companhia desde 2011".

Segundo informações do Ministério do Trabalho, em fiscalização realizada no início de 2011 foram resgatados 11 trabalhadores que atuavam na obra do Edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba (PR).

"A MRV contratou parte dos trabalhadores por intermédio de empresas empreiteiras fornecedoras de mão de obra (terceirização ilícita), dentre as quais a V3 Construções, objeto da ação fiscal e flagrada mantendo trabalhadores em regime de escravidão contemporânea", informou a assessoria do Ministério.

Os 11 autos de infração lavrados em desfavor da MRV incluem ausência de registro dos trabalhadores, alojamento sem condições adequadas de conservação, higiene e limpeza, e ausência de local para refeições no canteiro de obras e de instalações sanitárias.

Em agosto passado, a MRV já havia tido dois projetos incluídos na lista do Ministério do Trabalho: Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana, ambos no interior de São Paulo.

Na ocasião, a Caixa, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, também suspendeu a concessão de novos financiamentos.

Em setembro, a empresa obteve liminar em mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter seu nome retirado do cadastro. 

A MRV é uma das principais parceiras da Caixa e a maior repassadora de recursos do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, cuja segunda fase prevê 2,6 milhões de moradias contratadas até 2014.

As operações da companhia já contratadas junto à Caixa não serão suspensas, segundo o banco.

As ações da construtora e incorporadora caíram 2,75 por cento, enquanto Ibovespa subiu 2,62 por cento.

No comunicado desta quarta-feira, a companhia informou estar tomando medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do cadastro "e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral".

Para ter o nome retirado do cadastro de trabalho escravo, o Ministério impõe como condição o monitoramento direto ou indireto por dois anos para "verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo e o pagamento das multas resultantes da ação fiscal".

Além de responderem a processos, os empregadores incluídos na lista perdem o direito a financiamentos privados e públicos, o que inclui recursos providos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No final da tarde, a MRV informou que sua subcontratada V3 Construções assumiu todos os compromissos para a regularização das condições de trabalho de seus operários.

"Assim sendo, a MRV não foi diretamente responsabilizada pelo fato que gerou a sua inclusão no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego", afirmou o comunicado.

(Por Vivian Pereira, com reportagem adicional de Aluísio Alves)

Embargan más de $400 millones por lavado de dinero durante 2012

Minuto Uno 02 de enero de 2013 - 14:35 Argentina

Ese año se detuvieron unas 11 personas y otras 32 fueron procesadas aunque "todavía no se dictaron condenas específicas porque las causas están en etapa de instrucción", señaló la UIF.

La Unidad de Información Financiera (UIF) embargó durante 2012 más de 400 millones de pesos por lavado de dinero, según informó la entidad en su balance del año.

"Si bien todavía no se dictaron condenas específicas por lavado de activos debido a que las causas están en etapa de instrucción, existen 11 detenciones y 32 personas procesadas por ese delito", destacó la UIF. Y agregó; "hubo embargos por más de $400 millones".

Señaló, además, que la entidad se presentó "como querellante en 18 causas, de las cuales dos son por financiación de terrorismo", que "se contabilizaron más de 100 oficios" y hubo "más de 70 colaboraciones judiciales".

En total, la Unidad, que en los últimos dos años reglamentó la modalidad de comunicación con empresas y entidades, recibió más de 35.000 Reportes de Operaciones Sospechosas (ROS) por lavado de activos (LA), cinco de Financiación de Terrorismo (RFT) y 93 denuncias voluntarias.
"De esos reportes recibidos, 80 ROS por Lavado fueron elevados a la justicia y 45 archivados; en cuanto al intercambio de información con homólogas extranjeras, se recibieron 48 solicitudes y se enviaron 107", indicó.
Además de las supervisiones realizadas por los organismos reguladores, la UIF llevó a cabo 27 inspecciones, que abarcaron casas de juegos de azar, escribanos públicos y joyerías en todo el país, señaló la entidad a través de un comunicado.
"La UIF se encuentra implementando una matriz de riesgo de supervisión, que será utilizada para medir el riesgo de incumplimiento de la normativa UIF para cada uno de los sujetos obligados, y constituirá una herramienta útil a ser empleada a los fines de diseñar e implementar una estrategia de supervisión tendiente a maximizar la percepción de riesgo ante el incumplimiento", apuntó la entidad a través de un comunicado.
En base a la nueva normativa, por no reportar operaciones sospechosas, una sola entidad financiera fue sancionada con 63,3 millones de pesos y dos casas de juegos de azar por 20.000 pesos cada uno por incumplimientos en la debida diligencia.

Desde 2010, en el que se aplicó por primera vez una multa a un sujeto obligado, la UIF aplicó sanciones por más de 210 millones de pesos.
Del total de multas, cinco sujetos sancionados se allanaron y efectuaron el pago, mientras que los tres restantes apelaron la sanción.

Corrupção no futebol ameaça jogos da Copa de 2014

Thiago de Araújo, do R7 01/01/2013

Especialistas na investigação do submundo da bola alertam: Brasil precisa abrir os olhos

Os mais de 200 anos do futebol já viram incontáveis casos de corrupção em todo o mundo. De partidas compradas, com placares pré-determinados, aos campeonatos envoltos em resultados obscuros, já se viu de tudo. E nem mesmo o maior evento da modalidade, a Copa do Mundo, está a salvo. Os últimos dois Mundiais — 2006 na Alemanha e 2010 na África do Sul — não deixam dúvidas: a corrupção persiste. E no Brasil, sede da próxima Copa, a história pode se repetir.

A prisão de cinco dirigentes do futebol sul-africano — entre eles o presidente da Safa (Confederação de Futebol do país), Kirsten Nematandani — na semana passada fez retornar aos holofotes, para desgosto da Fifa, o submundo da bola no planeta. Quatro dos cinco jogos preparatórios da África do Sul teriam sido armados, com participação de apostadores, mais notadamente da Ásia, tida como polo da corrupção futebolística no planeta.

Segundo apurações da própria Fifa, os amistosos dos sul-africanos contra Tailândia, Bulgária, Guatemala e Colômbia foram arranjados em benefício ao apostador cingapuriano Wilson Perumal e sua organização, a Football 4U. O nome em questão foi preso na Finlândia por financiar jogos arranjados na liga do país europeu, além de envolvimento com a corrupção que se alastrou pelo futebol do Zimbábue entre 2007 e 2009.

Quatro anos antes do Mundial de 2010, na Alemanha, o Brasil bateu a seleção de Gana por 4 a 0, em partida válida pelas oitavas de final, e avançou para depois ser derrotado pela França. A derrota africana, como se comprovou pouco tempo depois, teve a participação de apostadores, que tiveram acesso ao time africano. Uma das vozes que denunciaram aquele esquema foi a do jornalista canadense Declan Hill, autor do livro Máfia no Futebol (The Fix, 2008). E ele tem certeza: a Copa de 2014 sofrerá do mesmo mal.

— As seleções africanas continuarão sendo alvo dos apostadores e da máfia do futebol enquanto os seus dirigentes seguirem tratando mal os seus jogadores. Quando as confederações locais pararem de explorar os seus atletas, nós veremos os arranjos pararem. O que vemos hoje é um preconceito europeu ao fato de que na Ásia está o mercado de manipulação e compra de jogos. Falta vontade política para resolver o problema.

Hill concedeu entrevista exclusiva ao R7 e levantou a tese de que nem mesmo Copas do Mundo estão a salvo de mafiosos e criminosos envolvidos no futebol. Segundo ele, em pelo menos 60 países existem provas de que partidas arranjadas foram jogadas, em várias ocasiões com a participação dos próprios jogadores que estavam em campo. Mas o pior, segundo ele, é a falta de vontade de quem dirigente o futebol — Fifa, Uefa e demais confederações continentais — de resolver a questão.

— Nós poderíamos parar facilmente 90% da corrupção e dos arranjos no esporte. As autoridades sempre dizem que “não podemos fazer nada, a corrupção é inevitável”. Não acreditem neles, é possível parar tais criminosos (...). A Uefa e a Fifa estão engajadas em um “teatro” no momento, fingindo que estão fazendo alguma coisa a respeito, mas são apenas palavras, sem nenhum ato.

Mais vozes ecoam contra a corrupção no exterior

Declan Hill não é uma voz solitária. No exterior, a lista de jornalistas especializados na cobertura do submundo futebolístico é vasta, muito deles com atuações destacadas. O suíço Jean François Tanda teve atuação destacada em vasculhar e trazer à tona o escândalo que envolve a falência da ISL, então braço de marketing da Fifa. A empresa teria um “caixa 2” para pagar propinas a cartolas dos mais graúdos, entre eles Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, e João Havelange, ex-chefão da Fifa.

Tanda crê que a ganância é um mal tão grande quanto o mundo das apostas e arranjos da bola, e é ela que incita jogadores, dirigentes, técnicos e árbitros a se envolverem com a corrupção fora das quatro linhas. Além da atuação que Uefa e Fifa “dizem fazer”, o suíço vê problemas na apuração do que já se conhece na área.

— A cooperação entre a Interpol ou o sistema anticorrupção da Fifa não é mais do que aparência. Na verdade, quem manipula jogos é bandido. Não é papel da Fifa ou da Uefa pegá-los, mas sim da polícia. Por isso, a meu ver, nem polícia ou Interpol deveriam aceitar doações da Fifa, até para manter a sua real independência.

Outro que bate forte na Fifa é o britânico Andrew Jennings, autor de publicações como Jogo Sujo (Foul! Secret World of Fifa, 2007). Diretor do site Transparency in Sports, Jennings esteve no início deste mês no Brasil para o MediaOn – Seminário internacional de jornalismo online, e alertou para o fato de que o País pode estar virando a “República da Máfia”.

— Dizem que fazem isso [a Copa de 2014] pelo prazer dos jogos. Isso não quer dizer nada, que besteira, não me faça vomitar. Procurei a definição de crime organizado. Eles são a máfia. Eles não querem falar disso como se fosse um fato. Eles preenchem todos os requisitos de crime organizado. Tem o chefão, o enriquecimento por atividades criminosas etc. O dinheiro entra e desaparece.

Manipulação de jogos: dicas do que fazer ou não

Aparentemente, o quadro já visto antes, durante e depois das Copas de 2006 e 2010, não intimida as autoridades brasileiras. Ao R7, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que o Brasil está engajado em fazer a “melhor Copa do Mundo já vista”, e que não pode “fazer previsões” sobre coisas como manipulação de resultados.

— Não posso comentar sobre investigações [em outros Mundiais]. No Brasil já tivemos incidentes de corrupção no futebol [como a Máfia do Apito, em 2005], mas não nos cabe fazer previsões. Vamos buscar fazer o melhor no que tange a nós, sempre dentro da lei.
Outros parecem mais preocupados. O antigo membro do COB, Alberto Murray Neto, destacou em outubro deste ano, durante um seminário intitulado “Mega-eventos e Democracia: Riscos e Oportunidades", que os brasileiros correm o risco de "ver o maior escândalo de corrupção da história do País”, caso a população e as autoridades não fiquem atentas aos preparativos e desenrolar da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

O ex-jogador e hoje deputado Romário (PSB-RJ) é outro que vê algo de podre no ar. Ele segue articulando no Congresso Nacional o pedido de CPI para investigar a CBF. O tema deverá ter desdobramentos no próximo ano, mas quem vê o quadro brasileiro de longe ainda teme pelo pior, sobretudo ao saber da descrença por aqui. Declan Hill é um deles.

— Por exemplo, aqui no Canadá a manipulação já chegou [ao futebol]. Houve um caso organizado por uma gangue croata em uma das menores ligas locais. A mensagem aos brasileiros é que se há criminosos arranjando partidas aqui, onde o esporte não é grande, certamente pode haver algo mais forte no Brasil.

Se tivesse que dar um conselho às autoridades do País, o jornalista canadense atacaria o que ele chama de “raiz do problema”: os pagamentos aos que entram em campo com a camisa de suas seleções. Mas o raciocínio também deveria valer aos campeonatos locais.

— Baixem os pagamentos aos jogadores. Seria a primeira coisa a fazer. Cada time profissional aí deveria depositar a soma de todos os salários em uma conta antes do início da temporada. Então haveria checagens [feita pelas autoridades] a cada duas semanas. Paguem os salários e 90% da corrupção irá parar. Na Copa, é impressionante que existam jogadores que não são pagos! É a primeira coisa que deveria ser mudada pela Fifa e pelos organizadores. É o maior torneio do planeta e alguns jogadores e técnicos não são pagos, é impressionante.

Jean François Tanda vai pela mesma linha e diz que o caminho, já antes do Mundial, é “seguir o rastro do dinheiro”, empregado desde a concepção até a conclusão da Copa de 2014. O pior aspecto, em meio aos indícios de que a corrupção possa entrar em campo com alguma seleção nacional, é a reputação do esporte estar em risco.

— Acho que as apostas não causem danos, mas sim a reputação das pessoas que as comandam, ao passo que a manipulação de resultados destrói a fé em uma competição justa. E isso independe de onde a competição esteja sendo disputada, seja nos EUA, na Alemanha, na África ou no Qatar, por exemplo.