Brazil: Breaking the Crime Backbone with a New Anti-Money Laundering Act

KYC360º 24/01/2013

Before the new Anti-money Laundering Act, criminal minds could create many schemes to launder money without being caught by the justice system.

 

(Jersey) On July 9^th 2012, the Brazilian President, Dilma Housseff approved the new Anti-Money Laundering Act entitled Law 12.683 (the 'AML Act') following its approval by the Brazilian Congress that amends the previous AML Law number 9.613 approved on March 3^rd, 1998. The objective of the new Act is to strengthen the mechanism of combating financial crimes, such as money laundering, hiding assets, rights and values, as well as combating the financing of terrorism in Brazil.

The changes took place in a year which saw the most important judgment in recent Brazilian history in the trial known as Mensalão, in which a former minister of the Lula government, José Dirceu, and other members of the Government, as well as entrepreneurs of marketing companies and high ranking members of the Brazilian bank called Banco Rural were found guilty by the Supreme Court for a massive scheme of corruption, money laundering, and bribery amongst other charges, which involved the use of campaign funding for their own benefit and the buying of Congressmen’s votes to approve projects which directly benefited the allied government.

One of the main changes of the new Brazil AML Act applies to the re-classification of crimes that before only related to eight predicate offenses: drug dealing, terrorism, kidnapping, financial crimes, traffic of weapons, and corruption of national and foreign officials, which was present in the first article of Act 9.613. The new Act, now includes all money and resources arising from any criminal offenses included in the Penal Code .

Before the new Anti-money Laundering Act, criminal minds could create many schemes to launder money without being caught by the justice system. Many cases where there was consistent proof of money laundering could not be taken to trial because of the existence of gaps in the 9.613 Act, as the previous piece of legislation did not cover a range of predicate crimes. The old Act could even be used as a defense by guilty parties; They could argue the fact that money laundering could only be considered and sentenced as a crime if the existence of the crime that gave rise to the suspicion was proven. In other words, the prosecutors had to prove that the suspect money came from crimes listed in the first article of the 9.613 Act. It meant that, many cases of money laundering deriving from fraud in political activities such as bribery or corruption were virtually impossible to prosecute.

In Brazil the majority of money laundering schemes arise from crimes against public order such as fraud, bribery and corruption as opposed to Mexico, for example where the majority of cases arise from narcotics, drug smuggling and arms trafficking. To launder the funds derived from corruption the perpetrators and fraud-sters often send their illicit funds offshore, “structuring” the proceeds, and then reinvesting the money as foreign investment represented by attorneys or the fraud-sters and the corrupt themselves. This hampers the investigative procedures because once the money is integrated as investment in Brazilian companies or into in the financial system, it falls under the protection of the Brazilian Secrecy Act. Once this happens, it is impossibly hard to prove the origin of the funds.

Another important change brought in by the new Brazilian AML Act is that the law now covers different industry sectors, which were not encompassed by the previous AML Law. The new AML Law now classifies and holds accountable a wider range of industries with the requirement to control suspect activities with due diligence procedures. This means that a wider range of companies and business activities that involve large transactions must report suspicious activities to the Brazilian FIU (Financial Intelligence Unit), the COAF, using SARS (Suspect Activity Reports) about their customers and partners.

The new Brazilian AML Act now includes different kinds of businesses that could be used by criminals for Money Laundering, such as industry sectors where activities involve a considerable amount of money in their transactions, in luxury goods such as jewelry or high value goods such as cattle breeding [editor's note: cattle is an important industry in Brazil], lotteries, real estate agencies, art dealers, attorneys, soccer players and those involved in their transfers etc. police officers and others. According to the new Act, all of them must report suspect activities to the Brazilian Financial Intelligence Unit within 24 hours.

With the new 12.683 AML Act, Brazil has significantly strengthened its regime to combat money laundering and the financing of terrorism by promoting a strong task force that involves the co-operation of new sectors in the fight to break the crime back bone. Companies will need to prepare and comply with the new law by March 2013. 

 

About the Author:

Fabio de Freitas runs Lumturo Strigo Compliance Consultinghttp://lumturo.blogspot.com/in Brazil. He majored in economics from PUC-SP. He has extensive experience in AML Compliance, KYC procedures, enhanced due diligence, corporate governance and the prevention of fraud and money laundering.

Source: KYC360º

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro completa 10 anos

Por José Eduardo Cardozo e Paulo Abrão do Correio Braziliense (3/02/2013

Este mês de janeiro entrou em funcionamento um mecanismo coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça para a interligação dos cartórios de notas informatizados com a possibilidade de acesso direto de órgãos do poder público a informações e dados correspondentes ao serviço notarial. Trata-se de mais uma ação prioritária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) que inaugura este ano o ciclo comemorativo de 10 anos de existência como um dos instrumentos mais relevantes de que dispõem o Estado e a sociedade brasileira no enfrentamento a estes crimes.

Concebida em 2003 durante o Governo Lula, a ENCCLA inseriu o tema da lavagem de dinheiro na agenda nacional e, passada uma década, a matéria se mantém como objeto de preocupação das autoridades nacionais e estrangeiras.

Não poderia ser diferente. É realmente espantoso observar o poder econômico acumulado pelas organizações criminosas, que, em decorrência da alta margem de lucro que envolve suas atividades, conseguem se perpetuar no tempo e se capilarizar geográfica e institucionalmente.

Graças, contudo, a uma nova cultura institucional que se difundiu a partir da criação da ENCCLA, hoje se tem maior consciência de que o verdadeiro combate ao crime organizado e à corrupção passa necessariamente por uma atuação do Estado focada no estrangulamento dos ativos ilícitos que financiam o crime organizado e, que, além de tudo, são extremamente nocivos ao sistema financeiro, ao comércio internacional e à economia mundial.

A corrupção impossibilita a igualdade efetiva de participação dos cidadãos nas decisões públicas e, sob o ponto de vista da Administração, enfraquece a força institucional do Estado na medida em que promove o desvio da capacidade pública para atender a interesses privados. Ainda, como efeito mais nefasto, a corrupção afeta a legitimidade do regime democrático perante a sociedade, que deixa de apoiar as instituições por identificar nestas a prática de condutas ilícitas.

Através da formação de uma rede de atores multidisciplinares composta por mais de sessenta órgãos a ENCCLA compreende todas as fases de atuação do Estado, desde a prevenção, fiscalização, controle, investigação e persecução. E a Estratégia tem gerado um modelo bem sucedido de articulação estatal e constituição de um espaço permanente de integração para o Brasil formular políticas públicas de cunho verdadeiramente estratégico, afastando as atuações isoladas ou casuísticas, muitas vezes duplicadas ou incoerentes, as quais têm lugar quando o país não está organizado no enfrentamento a esses crimes.

São inúmeras as conquistas articuladas pela ENCCLA neste tempo, para muito além das operações repressivas como por exemplo: a criação do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, a implementação do Cadastro Nacional de Clientes do Sistema Financeiro, a criação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro viabilizando a interrupção do fluxo financeiro das organizações criminosas, a criação das Delegacias Especializadas em Crimes Financeiros, a estruturação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais, a recuperação de ativos e o ressarcimento ao erário; a criação de diversas bases de dados tais como o Cadastro Nacional de Entidades, o Cadastro de Entidades Inidôneas e Suspeitas, o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, o Sistema Nacional de Bens Apreendidos, além de diversas propostas legislativas, merecendo destaque a recente mudança da Lei de Lavagem de Dinheiro, que colocou o Brasil no mesmo patamar de legislação dos países que melhor combatem esse tipo de crime em questão.

As conquistas da ENCCLA foram objeto de reconhecimento internacional por parte do Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo – GAFI, organismo que avalia os países e formula recomendações com vista à prevenção e repressão da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, cujos padrões, inclusive, são reconhecidos pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

A ENCCLA assim, renova-se neste instante como um espaço para o estabelecimento e difusão de boas práticas, bem como para o firmamento de padrões mínimos no que diz respeito à erradicação da corrupção e da lavagem de dinheiro. Cria-se e dissemina-se uma cultura de repúdio a estas condutas a qual se vê refletida nas instituições e em toda a sociedade brasileira.

Fonte: Ministério do Planejamento

Lumturo Strigo firma parceria com uma das maiores Comunidades de Governança, Risco e Compliance do Mundo.

O portal Lumturo Strigo Compliance Consulting acaba de ser convidado pela KYC360º para integrar parceria no Brasil e América Latina. O objetivo da parceria é a troca de informações e conhecimento acerca de temas em comum. A KYC360º é uma das maiores comunidades online de profissionais da área de Governança, Risco e Compliance no mundo. Reunindo conteúdos e experiências de diferentes países a KYC360º é referência mundial quando o assunto é AML Compliance. Ao se cadastrar no site da KYC360º, o usuário se beneficia de uma séria de ferramentas totalmente gratuitas para auxiliar no combate à Lavagem de Dinheiro e se informar com os principais temas que envolvem AML Compliance. A KYC360º é uma excelente referência para profissionais de Compliance, auditorias, consultorias, banco e instituições financeiras em geral. A KYC360º dispõe de duas ferramentas bastante úteis e disponibiliza um conjunto de conteúdos de altíssima qualidade totalmente gratuitos:

1- Factbook: Nesta ferramenta gratuita é possível avaliar o risco geográfico de cada país em relação às politicas de combate à corrupção, Lavagem de Dinheiro, suborno entre outros crimes. Além de dá as principais informações acerca de tratados e acordos multilaterais de combate e prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo a ferramenta mantem um score de avalição de riscos para todos os países. Com esta feramente é possível classificar o risco geográfico e gerar um relatório de altíssima qualidade de informações acerca de cada país. Nesta ferramenta é possível encontrar documentos, Legislações aplicadas, Acordos, bem como saber sobre sanções de órgãos internacionais e governos.

2- RiskScreen: Com essa ferramenta é possível realizar levantamento de informações acerca de clientes e fornecedores físicos ou jurídicos, gerando um relatório de excelente qualidade para fins de KYC Know Your Customer e EDD Enhanced Due Diligence sem custo algum. As fontes principais do motor de busca da ferramenta RiskScreen é a lista de sanções do OFAC SDN dos EUA e HMT do Reino Unido. O relatório pode ser feito em cinco etapas, de modo fácil, rápido e com alto nível de qualidade. Basta dar o comando e, em segundos, é gerado um relatório que pode ser armazenado ou imprimido de acordo com a necessidade do usuário. Esta ferramenta tem sido usada por instituições do mundo inteiro para obtenção de relatório KYC e EDD. Com ela, é possível incluir no relatório PEP (Pessoas Politicamente Exposta), informações gerais da Internet bem como fazer uma busca avançada acerca do cliente ou fornecedor.

3- KYC360º é uma plataforma gratuita direcionada aos profissionais de Compliance, AML Compliance e Governança Corporativa. Por isso dispõem de informações de altíssima qualidade a fim de auxiliar os profissionais na tomada de decisão acerca de seus parceiros de negócios. Nela é possível encontrar notícias, artigos, debates, fóruns, vídeos bem como legislações e conteúdos acerca de GRC Governança, Risco e Compliance de todo o mundo, totalmente gratuitos.

O portal Lumturo Strigo Compliance Consulting fica muito horando pelo convite e, na certeza de poder contribuir para o desenvolvimento e avanço de sólidas relações e formação dessa área no Brasil e América Latina, dá boas vindas à KYC360º e aceita essa importante parceria.

Picture source: KYC360º logo.

AML again a top priority for broker-dealer exams, FINRA says

By Guest Contributor JANUARY 17, 2013;By Stuart Gittleman, Compliance Complete; (Additional reporting by Suzanne Barlyn of Reuters) Rueters

NEW YORK, Jan. 17 (Thomson Reuters Accelus) - Anti-money laundering compliance will again be a focus of Financial Industry Regulatory Authority examinations this year, particularly at broker-dealers with higher-risk business models due to their clients, products and service mix, or locations.

HSBC’s $1.9 billion fine last month highlighted, among other things, the potential AML risks associated with foreign affiliates and the business they transact through their U.S. financial institution affiliates, FINRA said in its 2013 annual regulatory and examination priorities letter.

The letter was issued on Friday. Among other focuses of the letter were algorithmic trading, speculative microcap securities and business development companies, a type of private equity vehicle that can be hard to exit.

AML was also a key focus area in last year’s FINRA priorities letter. Among other topics covered by this year’s

FINRA this year noted a rise in foreign currency conversion transactions in which foreign financial institutions buy U.S.-denominated bonds, generally issued by foreign governments, with local currency, and transfer the bonds to a U.S. firm that sells them and transfers the proceeds offshore. U.S. firms involved in these deals must perform due diligence and adequately review the transactions for potential suspicious activity, FINRA warned. AML risks are continually changing and firms must adapt their programs accordingly, it said.

FINRA also tweaks its AML and other exam priorities throughout the year to adapt to changing and emerging risks, and a particular firm’s exam will focus on the risks attendant to its business, the letter added.

Better due diligence will help protect against the risks to customers and firms of high-risk, speculative microcap and low-priced over-the-counter securities that are being touted to investors looking to recover from their credit crisis-related losses or to escape the low yield environment. FINRA urged firms to review their policies and procedures to ensure compliance in activities related to these securities, including:

• heightened supervision of employees who maintain direct or indirect outside business activities associated with microcap and OTC issuers;
• heightened supervision of traders involved in trading these securities;
• ensuring that any research the firm produces for these issuers is accurate and balanced, and appropriately discloses the securities’ risks to investors;
• monitoring customer accounts liquidating these securities to ensure, among other things, that the firm is not facilitating, enabling or participating in an unregistered distribution;
• heightened supervision of activities where an affiliate of the firm is the transfer agent for the securities;
• implementing AML responsibilities that require monitoring for suspicious activity and filing Suspicious Activity Reports where warranted; and,
• monitoring broker solicitations of customers to trade these securities to ensure that any recommendations are balanced and the securities are suitable for the specific customer in accordance with FINRA’s amended suitability rule, 2111.

Following these suggestions will also help firms comply with FINRA’s enhanced know-your-customer rule, 2090.

Other key operational and market integrity priorities include assessing whether firms:

• using high frequency trading strategies and other trading algorithms test these strategies pre- and post-launch to ensure that they do not result in abusive trading such as “momentum-ignition strategies” ion which one trader tries to lure others into trading at artificially high or low prices;
• use options mini-manipulation strategies in which traders try to manipulate the price of underlying equities, typically through HFT, to either close out their options positions at favorable prices or establish new positions at advantageous prices.

FINRA warned it has changed its cross-product surveillance reviews to capture recently identified ploys and will continue to devote substantial resources to detecting, and bringing enforcement actions over, such conduct.

FINRA’s focus on business development corporations (BDCs) marks a change from last year. BDCs pay generous dividend yields, sometimes as high as 11 percent, and are typically publicly traded. But FINRA said it was concerned about an “increasing issuance” of BDC funds that are not publicly traded.

The nontraded funds pose liquidity risks to investors, who may only be able to exit from the investment by waiting for the BDC to repurchase shares. Investors, in that case, may have to sell at a deep discount from what they initially paid, according to FINRA.

BDCs typically target mid-size companies that have capital constraints or are underfunded.

FINRA said it is conducting a sweep exam to help determine the significance of options origin mis-coding across the industry, focusing on situations in which firms are improperly coding firm or broker orders as customer orders, thus impacting priority, the options audit trail and paying exchange fees. The options surveillance and exam teams are also looking at whether firms are deliberately trying to circumvent the professional customer designation and thus maintain order priority status, along with reduced exchange fees.

FINRA has found weaknesses in large options position reporting and continues to review situations where firms either misreport positions or do not report positions as required by exchange rules. FINRA has identified position-aggregation errors, in-concert reporting errors, reliance on flawed vendor programs and the non-reporting of positions that are clearly within the scope of what the rules require be reported, and urged firms to review the Options Clearing Corporation’s frequently asked questions to remediate any deficiencies.

FINRA also said it remains focused on fixed income trading issues such as best execution, inter-positioning and fair pricing, and continues to be concerned about fair and reasonable markups, particularly in products such as collateralized mortgage obligations and mortgage-backed securities. FINRA warned that it has developed automated surveillance patterns to spot areas of potentially problematic behavior such as wash sales, marking the close and trading ahead.

The letter comes at a time when industry changes and regulatory developments such as the registration of private fund advisers have put many people into the chief compliance officer role without having gone through a FINRA exam before.

“It generally could be 30 days” between when an exam team makes a document request to a firm and when the team begins an on-site visit, “but it depends on a variety of factors including the size of the firm and its regulatory history,” Nancy Condon, FINRA vice president of media relations, told Compliance Complete.

“The exam could also be conducted with no advance notice at all,” Condon added.

Depending on its business model, a firm can be examined for its business conduct and sales practices, its financial and operational issues, or both.

“If the same firm will be examined for both areas in the same year we have the teams conduct what we call ‘collaborative exams’ to make it less burdensome,” Condon said.

FINRA noted two areas where the exams may be supplemented by targeted investigations: algorithmic trading, and cyber-security and data protection. Consistent with the Securities and Exchange Commission’s market access rule, 15c3-5 under the Securities Exchange Act of 1934 and other supervisory obligations, FINRA will assess whether firms have adequate testing and controls over HFT and other algo strategies and trading systems. The reviews may include whether a firm:

• conducts separate, independent and “robust” pre-implementation testing of algos and trading systems;
• ensures that its legal, compliance and operations staff appropriately perform their respective roles in the design and development of the firm’s algos and trading systems;
• actively monitors algos and trading systems once they are placed into production, including procedures and controls to detect potential trading abuses such as wash sales, marking, layering and momentum-ignition strategies; and
• controls changes made after an algo and trading system is placed into production.

FINRA said it will also focus on whether brokers have firm-wide disconnect or “kill” switches and procedures for responding to widespread system malfunctions.

Also, the frequency and intensity of cyber-threats such as denial of service attacks and data security breaches raise concerns of an industry-wide vulnerability to disruption and unauthorized access to customer account information. As a result, FINRA said it will evaluate the integrity of firms’ policies, procedures and controls to protect sensitive customer data.

(This article was produced by the Compliance Complete service of Thomson Reuters Accelus (http://accelus.thomsonreuters.com/). Compliance Complete (http://accelus.thomsonreuters.com/solutions/regulatory-intelligence/compliance-complete/) provides a single source for regulatory news, analysis, rules and developments, with global coverage of more than 230 regulators and exchanges. Follow Accelus compliance news on Twitter at: http://twitter.com/GRC_Accelus)

Picture source: Google Search. (lavado denero)

Compliance News Monitor for Lumturo Strigo

 

Quando criei Lumturo Compliance Consulting tinha em mente não somente conjugar informações de qualidade acerca de Governança Risco e Compliance; mas precisava de uma tecnologia que vasculhasse o mundo da informação (internet) em busca de artigos, notícias e publicações sobre o universo de GRC.

O Google News Show foi a melhor alternativa. Foi possível adaptá-lo ao gosto do freguês e o resultado foi incrivelmente satisfatório para o que queria, pois atendeu as expectativas em geral de forma a deixar a estrutura de Lumturo Compliance Consulting, muito mais agradável e útil.

Compliance News monitor é uma excelente forma de se manter informado sobre os acontecimentos que afetam diretamente as ações dos profissionais de Governança Risco e Compliance por meio de uma ferramenta simples, convencional e de fácil utilização, uma vez que propõem conteúdo e não deixa o leitor perdido na busca.

Seu conteúdo aparece na forma de “flashes” que são atualizados a cada quinze minutos buscando notícias de várias fontes e países de acordo com as predefinições. Algumas dessas notícias são pre-selecionadas de acordo com o grau de relevância e republicadas dentro de Lumturo Strigo Compliance Consulting, caso julgue-se serem importantes para os usuários e, se atenderem às Políticas Lumturo.

Para facilitar sua leitura, foram classificadas palavras chaves do mundo da Governança Corporativa e AML Compliance que pudessem atender às necessidades dos profissionais dessas áreas. Abaixo é possível ler os termos chaves colocados nos motores de busca:

Geral para países de língua Inglesa:

Bank Penalty,Regulatory,BSA/AML, , White Collar, , Financial Crime, ,Finance Terrorism, FATF-GAFI, Compliance, Corporate Governance, Corporate Compliance, Money Laundering, AML Compliance, Anti-Money Laundering, Fraud, Financial Fraud, Bribery, Corruption, Risk Management, KYC , Know Your Customer, Sanctions, USA Corruption, Canada Corruptions, Charbonneau Commission, Corruptions Quebec, Corruptions Canada, ,PATRIOT ACT, BANK SECRENCY ACT, Sarbanes-Oxley, COSO, Transparency International

Geral para países de língua francesa

Blanchiment d'argent, Conformité, Gouvernance, Commission Charbonneau, gestion de risque,Soudoyer

Geral para países de língua hispânica

Conformidad, blanqueo de dinero, Soudoyer, Lavado dinero, cohecho, Corrupción, Gobernabilidad, Pucherazo, Defraudar, Cambiazo, Alzacuello

Geral Brasil e países de língua portuguesa

COAF, Lei 12.682, Regulamentação do Mercado Financeiro, Legislação Financeira, Controles Internos, Auditoria Interna, Sigilo Bancário, Paraiso Fiscal, Evasão de Divisas, Trabalho Escravo, Atividade Fraudulenta, Risco Operacional, Governança Corporativa, Lavagem de Dinheiro, Combate à Lavagem de Dinheiro, Gestão de Risco, Fraude, Crime Financeiro, Corrupção, Suborno, Fraude Financeira, Mensalão, Operação Polícia Federal

No sentido de tornar Lumturo News Monitor uma ferramenta mais adequada ao público, caso o leitor queira agregar mais algum termo ou acrescentar mais algum motor de busca relacionado à proposta de Lumturo, basta contatar este que será analisada a pertinência do assunto de acordo com as Políticas Lumturo:

Para acessar Compliance News Monitor, basta escolhê-lo entre as opções das guias no cabelhalho Lumturo ou no rodapé de Lumturo Strigo Compliance Comsulting. Para ler as notícias sem sair do Portal basta clicar com o botão direito do seu mouse e abrir a notícias em nova janela na sua fonte de origem.

Espero que Compliance News Monitor tenha a mesma utilidade que Lumturo Strigo Compliance Consulting e que se torne uma ferramenta de auxílio aos profissionais e interessados em geral que buscam conteúdo de Governança, Risco e Compliance por meio do Portal Lumturo Strigo Compliance Consulting.

Fabio de Freitas

Corporate Compliance Editor

Cónsul detenido por lavado de dinero

Nathan Jacobson obtuvo el cargo para formar parte del gabinete de Óscar Arias

SAN JOSÉ, COSTA RICA  (14/(ENE/2013).- El empresario Nathan Jacobson a quien el gobierno de Óscar Arias nombró en 2007 cónsul honorario de Costa Rica en Toronto, Canadá, fue detenido hace tres meses bajo el cargo de lavado de dinero, según informa un diario de Costa Rica.
Jacobson -cuyo nombramiento fue rechazado por el gobierno de Canadá- admitió hace cuatro años a un jurado de Estados Unidos, que por la vía de una red electrónica que ilegalmente comercializaba medicamentos, blanqueó dinero, agregó el diario.
El diplomático realizó, en 2006, una visita a Costa Rica, momento en que donó 25 mil dólares (un estimado de 316.610 millones de pesos) a la Fundación Arias para la Paz y el Progreso Humano, entidad creada en 1988 por Arias, a raíz de que el ex mandatario recibió, un año antes, el Premio Nobel de la Paz, indicó.
En declaraciones reproducidas este lunes por La Nación, Arias dijo que Jacobson fue recomendado por una amiga del presidente de Israel, Shimon Peres, y que el detenido no es amigo suyo.
"Un empresario canadiense-israelí, a quien el gobierno de Óscar Arias nombró en el 2007 cónsul honorario de Costa Rica en Toronto, Canadá, fue detenido en ese país en octubre pasado", informó el diario.
Ello, "tras declararse culpable en una corte de Estados Unidos por el delito de lavado de dinero", agregó.
"Se trata de Nathan Jacobson, de 57 años, quien admitió en el 2008 ante un jurado federal de San Diego haber blanqueado 46.2 millones de dólares (cerca de 585.095 millones de  pesos) mediante una red de Internet que vendía medicamentos controlados de forma ilegal", según la versión periodística.
El periódico reveló que en 2007 "el gobierno de Canadá rechazó el nombramiento de Jacobson y pidió dos veces a las autoridades diplomáticas costarricenses retirar su nombre".
Esto, "según consta en carta que le envió la entonces embajadora en ese país, Emilia Álvarez, al (entonces) canciller Bruno Stagno", agregó el matutino.
"Incluso, la directora adjunta de Protocolo de la Cancillería canadiense, Mannon Dumas, le advirtió a la embajadora que, si Costa Rica no retiraba el nombre de Jacobson, su gobierno se vería obligado a contestar negativamente", reveló.
Se trata de "algo inusual en la práctica diplomática", aclaró.
"Finalmente, el Gobierno anuló el nombramiento de Jacobson el 6 de diciembre del 2007", indicó La Nación.
El diario informó que Jacobson fue detenido, en octubre del año pasado, en Canadá, porque omitió asistir a una audiencia judicial en Estados Unidos para escuchar la sentencia que una jueza daría a conocer en el caso.
Sin embargo, el empresario fue puesto en libertad tras haber pagado una fianza de 600 mil dólares (casi siete millones 598 mil 640 pesos)
indicó.

Lumturo Strigo: Um novo jeito de olhar Compliance

 

Caro Leitor,

Lumturo Strigo Compliance Consulting é um sucesso mundial! Com cerca de 10.000 acessos mensais, 45 dias depois de seu lançamento, já está entre os maiores sites de Governança, Risco e Compliance do mundo.

Suas estatísticas iniciais são favoráveis, pois 76% dos usuários são recorrentes e 24% são novos visitantes. O que significa dizer que são retornos com fidelidade ao Portal. A média diária de acessos beira a 300 visitas, onde 65% delas vêm dos EUA e 28% do Brasil. O restante está distribuído na Europa, com destaque para o Reino Unido e Alemanha.

Este sucesso se dá, graças à qualidade do seu conteúdo e a facilidade de se obter informações especificas acerca de Governança Risco e Compliance, advindas do mundo inteiro de maneira fácil, interativa e, o que é melhor, gratuitamente e em tempo real.

A cada dia, melhorias são realizadas, graças aos sistemas de tecnologias criados por mentes brilhantes e disponibilizados gratuitamente para facilidade na obtenção de informações especificas e de qualidade. O que fiz, foi reunir algumas dessas tecnologias aos meus conhecimentos de Marketing, tecnologias e GRC para criar Lumturo Strigo Compliance Consulting.

Recentemente novos arranjos foram realizados, tornando o Portal muito mais bonito e acessível. Para continuar com este sucesso gostaria de esclarecer alguns pontos que acho serem fundamentais e que facilitarão na compreensão, bem como nortearão o leitor e lhe darão maior transparência no acesso às informações:

1. Lumturo Strigo Compliance Consulting é um Portal de informações, direcionado à comunidade de profissionais ligados à Governança, Risco e Compliance no Brasil e no mundo. Sua missão está ligada à pesquisa, divulgação, publicação e promoção de temas ligados à Governança Corporativa, Compliance, Risk Management, AML Compliance, Ética no negócios, Código de Conduta, bem como combate à corrupção, crimes financeiros como os de lavagem de dinheiro, fraudes entre outros.Seus serviços envolvem consultorias e parcerias de negócios ligados à GRC, Cultura de Compliance, Know Your Customer,  Enhanced Due Diligence, investigações e identificação de PEP (Pessoas Politicamente Expostas) entre outros. 

2. O Portal Lumturo Strigo Compliance Consulting permanecerá com seu endereço (URL) em formato de blog, a fim de manter o respeito aos direitos autorais de artigos, notícias e publicações advindas de outras fontes. Somente são publicados conteúdos que disponibilizarem links de compartilhamento público ou que tenham autorização prévia de seus autores. Daí a razão principal de se manter o formato, guardando as devidas menções e honras a quem é de direito.

3. Foram feitas algumas mudanças para facilitar a interação com o Portal. Os painéis de notícias que antes encontravam-se nos cabeçalhos das postagens foram melhorados e agrupados por temas e por países ou línguas. Agora eles se encontram no rodapé do portal. Isto garante mobilidade, transparência e acessibilidade, além de permitir ao Portal sua identidade própria.

4. Foi agregado ao Portal Lumturo o Compliance News Monitor, com endereço vinculado, onde os mesmos painéis com Tecnologia Google News são rodados em camadas de assuntos adjacentes, por idiomas e países, facilitando o acompanhamento de notícias especificas classificadas por temas e sempre relacionadas com o universo GRC. Compliance News Monitor também será o centro de publicações acerca de Governança Risco e Compliance à medida que elas forem surgindo. Uma vez estando no ambiente de Compliance News Monitor, o leitor poderá retornar, sempre que desejar, ao Portal Lumturo Strigo Compliance Consulting, bastando para isso, clicar numa das palavras do painel de tags que forma a palavra LUMTURO no cabeçalho da ferramenta. Fazendo isto, o usuário não somente voltará ao Portal Lumturo Strigo Compliance Consulting como, ao fazê-lo, será comtemplado com publicações  relacionadas somente àquela palavra chave que escolheu.

5. Este mesmo painel encontra-se no rodapé do portal Lumturo Strigo Compliance Consulting e tem a mesma finalidade de pesquisa no Portal. Caso o leitor queira se aprofundar em algum tema que julgue necessário e que não o tenha encontrado no Portal, basta clicar nas palavras de sua preferência, presentes no canto superior esquerdo do Portal e na forma simbólica de um Bank, com quatro colunas, que será direcionado ao Google Search e terá em primeira mão a resposta que procura. A tecnologia desses paneis é de terceiros e disponibilizada gratuitamente, podendo sofrer alteração sempre que seus proprietários julgarem conveniente.

6. Gostaria de ressaltar que as imagens que encabeçam as publicações têm suas menções no final destas sempre que forem identificadas as fontes. Caso, não seja possível identificar os seus autores, serão atribuídas à categoria de imagens de domínio público do Google Picture Search e, sempre que possível será vinculada à informação, um hiperlink de acesso ao modo de pesquisa realizado. Isto vale para as tecnologias supramencionadas. Caso queira saber mais sobre essas tecnologias, basta clicar com o botão direito do  mouse sobre cada uma delas que terá acesso direto aos seus proprietários e servidores.

7. A finalidade do Portal Lumturo Strigo Compliance Consulting não é de se apropriar de direitos autorais alheios; mas unir, no universo grandioso da internet, àquelas informações de interesses conjugados à comunidade de profissionais do ramo de GRC o que há de melhor no debate mundial envolvendo GRC, seja por meio de notícias, artigos ou publicações em geral. Neste sentindo, Lumturo Compliance Consulting está aberto às publicações  de autores especialistas que queiram utilizar o Portal para divulgação e compartilhamento de seus trabalho com a comunidade de profissionais de GRC.

8. Mediante os tópicos quinto e sexto, devo ressaltar que Lumturo Strigo Compliance Consulting é fruto do trabalho e talento pessoal deste autor. Portanto propriedade deste, sendo-lhe garantido por Lei, a marca Lumturo Strigo Compliance Consulting bem como suas campanhas publicitárias, suas consultorias, estudos, artigos de sua autoria,  assim como todo e qualquer vínculo de natureza física ou jurídica relacionado ao nome Lumturo Strigo Compliance Consulting, dispondo seu dono de todos os bens e direitos relacionados. Com isto, tem a liberdade de aceitar ou convocar parcerias, bem como representar e ser representado por Lumturo Strigo Compliance Consulting em qualquer instância jurídica pública ou privada no Brasil ou no exterior.

Esclarecidos os tópicos que darão base às políticas do Portal Lumturo Strigo Compliance Conulting, gostaria finalmente de dar-lhe, mais uma vez, boas vindas ao Portal Lumturo Strigo Compliance Consulting e dizer que seu lema é Growing With Guidance. Ou seja, crescendo com as melhores práticas e orientações de GRC.

Atenciosamente,

Fabio de Freitas

 

Picture Source: Lighthouses by Light Cetric

Fraud email key phrases revealed by new software

BBC 07/01/2013

A number of banking scandals have tarnished the reputation of the City

 

• Explaining the Libor scandal

The most common phrases used by fraudsters in emails are "cover up", "write off" and "illegal", research has found.

Rogue traders can be caught by searching for key words in their emails scanned by software developed by accountants Ernst and Young, using US Federal Bureau of Investigation tools.

The software found there are more than 3,000 key terms used in emails.

"Nobody will find out" is another common phrase the researchers found.

The software can alert management about suspicious trends.

"Most often such email traffic is only seized upon by regulators or fraud investigators when the damage has been done," said Rashmi Joshi, director of Ernst & Young's fraud investigation unit.

 

TOP 10 MOST COMMON PHRASES USED IN FRAUD EMAILS

• Cover up
• Write off
• Illegal
• Failed investment
• Nobody will find out
• Grey area
• They owe it to me
• Do not volunteer information
• Not ethical
• Off the books

Source: Ernst and Young

"Firms are increasingly seeking to proactively search for specific trends and red flags - initially anonymously - but with the potential for investigation where a consistent pattern of potential fraud is flagged."

'Very revealing'

The software uses an analysis of language, statistics, and call data.

"The language, which is a mix of accounting phrases, personal motivations and attempts to conceal, are very revealing," Ms Joshi said.

A wave of banking scandals has undermined faith in the banking industry over the past few years.

Both Barclays and UBS have been fined for attempts to rig Libor, a benchmark rate used for more than $300 trillion worth of loans and transactions. In addition, reports have said at least 15 banks globally are being investigated for possible Libor manipulation.

Meanwhile, UBS was also fined over failings that allowed a trader, Kweku Adebole, to lose $2bn (£1.2bn) in speculative trading. Mr Adebole was jailed for seven years for fraud after a trial in London.

Le blanchiment au cœur de la finance mondiale

21 octobre 2012, par G.Moréas

Le démantèlement d’un réseau de blanchiment, dans lequel une élue parisienne vient de se faire poisser, nous fait découvrir un pan de la criminalité peu concerné par les zones de sécurité prioritaires. Ici, pas de Kalachnikov, mais des gens qui se la pètent et qui ont pignon sur rue. On disait autrefois, pas de voleur sans receleur, eh bien, aujourd’hui, on peut dire que tout malfrat qui se respecte doit avoir sa petite blanchisserie. Car le bon argent, sonnant et trébuchant, disparaît peu ou prou de nos porte-monnaie, pour devenir scriptural. Donc « traçable ».

Dans les faits, on peut découper le blanchiment en trois phases :

1/ Le placement, qui consiste à transformer les billets de banque en monnaie électronique ou en d’autres biens, comme des biens immobiliers ou des œuvres d’art.

2/ L’empilage, qui vise à brouiller les pistes en fragmentant cette première activité, et à créer suffisamment d’écrans pour qu’il soit impossible de remonter à la source.

3/ L’intégration, autrement dit l’injection des produits frauduleux (qui ont désormais l’apparence de la légitimité), dans l’économie traditionnelle.

Dans le démantèlement du réseau franco-suisse, les blanchisseurs jouaient sur la crainte du fisc. Crainte que certains banquiers malhonnêtes savent exploiter au mieux de leurs intérêts. Moyennant une honnête commission, ils suggéraient aux détenteurs de comptes en Suisse de leur procurer des liquidités. Puis, moyennant une nouvelle honnête commission, ils proposaient à des intermédiaires douteux de transformer leurs liquidités en lignes de crédit. Florence Lamblin s’en explique ainsi dans Le Parisien : « Avoir un compte en Suisse me paraissait risqué et me mettait mal à l’aise » Mais en même temps, elle craignait de le déclarer au fisc et ne se sentait probablement pas de passer la frontière avec une valise de billets. Un certain Berty prend les choses en main. Le scénario est simple : la dame doit d’abord virer l’intégralité de ses avoirs en Suisse sur un autre compte, également en Suisse. Ensuite, un inconnu lui apportera l’argent liquide à domicile. « Je savais juste que je serais ensuite contactée sur mon portable par un certain Marc pour récupérer les fonds moyennant une commission de 4 % », explique-t-elle. C’est l’étape 1 du processus.

Dans les cités, l’argent de la drogue est blanchi d’une tout autre manière.  Il ne semble pas que les truands de quartier aient suffisamment d’entregent pour fréquenter le monde de la finance. Le blanchiment se fait donc souvent via de petits commerces (qui bidonnent leur CA) – du moins pour l’instant. Car si on laisse faire, ces petits truands pourraient grandir... Ou alors, l'argent sale s’expatrie vers des pays moins regardants.

Il faut dire que la France s’est dotée d’un contrôle très strict de la circulation de la monnaie : interdiction de payer en espèces au-delà de 3 000 €. Mais la criminalité n’est pas à l’origine de cette rigueur. La première loi qui limitait les paiements en espèces a été prise sous le gouvernement de Vichy. Ensuite, la règle a perduré. C’est donc un héritage du passé, sur lequel sans arrêt on remet une couche. Après-guerre, la lutte contre l’inflation (sans résultat, d’ailleurs), ensuite la nécessité d’un contrôle fiscal et douanier. Puis, à partir de 1987, c’est la « sécurité » qui a emporté le morceau. Une loi du 31 déc. 1987 prévoit spécifiquement le délit de blanchiment de l’argent de la drogue. Dix ans plus tard (13 mai 1996), l’infraction s’applique à tous les crimes et à tous les délits.

La suspicion autour de l’argent est désormais ancrée dans notre société. Pourtant, il y a quelques mois, le Conseil d’État a déclaré inapplicable la prohibition des paiements en espèces effectués par les professionnels lorsqu’ils se trouvent à l’étranger. Comme un rappel à la réalité. Caroline Kleiner, qui est maître de conférences à la Sorbonne, nous explique dans le Recueil Dalloz (2012 p. 2289) les enjeux économiques de cette défiance un rien paranoïaque. D’un côté, l’interdiction de régler en espèces pénalise nos entreprises lorsqu’elles font du business dans des pays où la monnaie n’est pas convertible sur le marché des changes. Mais de l’autre, cela favorise fortement les affaires des établissements de crédit qui ont le monopole de la gestion des moyens de paiement électronique. Un CA de plusieurs milliards d’euros. En souriant, on pourrait se dire que ce sont les mêmes qui profitent de l’argent du crime et de l’argent de la lutte contre le crime. Un monde parfait.

Le blanchiment ne concerne pas que l’argent, mais tous les biens qui proviennent d’un crime ou d’un délit. Le simple fait de favoriser la dissimulation de leur origine illégale constitue l’infraction. Mais comme il est souvent impossible de reconstituer le circuit (étape 2 : l’empilage), le législateur parle de « sommes paraissant provenir de l’activité d’organisations criminelles » (loi du 12 juillet 1990). En matière de stups, une loi de 1996 a inscrit dans le code pénal la présomption d’illicéité pour les individus douteux incapables de justifier de leur train de vie et qui sont en relations habituelles avec une ou plusieurs personnes se livrant au trafic (ou à l’usage) de stupéfiants. Un véritable renversement de la preuve, puisqu’il appartient au suspect de prouver qu’il n’est pas coupable. Ce principe a été généralisé en 2006 (321-6 du CP) pour tout crime ou délit.

Parviendra-t-on un jour à juguler le blanchiment de l’argent du crime ? C’est inenvisageable, selon certains, car cela déstabiliserait complètement l’économie mondiale. L’ONUDC (Office des nations Unies contre la drogue et le crime) parle d’un CA de 870 milliards de dollars, soit 1.5 % du PIB de la planète. Pour prendre un exemple, la famille mafieuse Rizzuto, au Québec, gère une fortune de plusieurs milliards de dollars. Peut-être équivalente à celle de Madame Bettencourt. Mais bien en deçà des trois cartels internationaux auxquels Barack Obama a déclaré la guerre. Chaque année, les groupes criminels organisés font des millions de victimes (directes et indirectes). Leur puissance est telle qu’ils peuvent déstabiliser l’économie d’un pays. Tant qu’il y aura une demande, les réseaux criminels profiteront de la vente de biens illégaux, nous dit l’ONUDC. Et la demande n’est pas prête de s’arrêter, car l’évasion fiscale est la clé de voûte du blanchiment. Or son montant est estimé entre 17 000 et 26 000 milliards d’euros pour l’ensemble de la planète. Un véritable trou noir dans l’économie mondiale, peut-on lire    dans un article du Monde du 23 juillet 2012. D’autant que ces chiffres ne tiennent pas compte des actifs non-financiers des hyper-riches, comme les œuvres d’art, dont il a été question ces derniers jours. Chez nous, en 2007, la Cour des comptes parlait de 30 à 40 milliards d’évasion fiscale.

Florence Lamblin apparaît minuscule dans ce schéma. Est-elle coupable selon les critères de la loi ? Elle ignorait vraisemblablement que cet argent provenait de trafiquants de drogue, mais pouvait-elle ignorer que c’était de l’argent d’origine illicite ? À la justice de trancher. Mais son cas est emblématique. Par leurs agissements, des gens « honnêtes » participent au blanchiment de l’argent du crime.

Si l'on additionne l'ensemble des commissions versées pour payer les intermédiaires, l’ardoise finale peut atteindre 50 %. Ce sont donc des sommes colossales qui atterrissent dans la poche de ces petits malins en col blanc qui font le trait d'union entre l'argent sale et les banques. Grand naïf, j’aime à penser que ni eux ni ceux qui grugent le fisc ne sont conscients qu’ils sont un rouage d’un mécanisme criminel où chaque billet est tâché de sang.