DAYANNE SOUSA - Agencia Estado
SÃO PAULO - Estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aponta fraquezas nas práticas de governança corporativa de empresas brasileiras. Os pesquisadores utilizaram informações de documentos das próprias empresas (como os Formulários de Referência, Anuários de GC, sites corporativos e estatutos). No documento Emissão de Títulos e Governança Corporativa no Brasil: uma Análise Multicasos, apresentado nesta quarta-feira durante seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, as companhias brasileiras ficaram abaixo do benchmarking considerado pela Cepal.
Foram analisadas seis empresas: Petrobras, Bradespar, DASA, Klabin, Lupatech e Inepar. A pesquisa foi realizada em parceria com o Banco de Desarrollo de America Latina (CAF) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O trabalho coordenado por Georgina Núñez e Andrés Oneto propôs uma série de questões sobre os conselhos de administração, comitês de auditoria, comitês de investimentos em ativos financeiros, comitês de financiamento corporativo e comitês de riscos. Com uma resposta afirmativa às perguntas, a empresa recebia pontuação 1 e, com uma resposta negativa, a pontuação era 0. Foram consideradas questões como: "o Conselho de Administração tem, no mínimo, 50% de conselheiros externos?" ou "o presidente do Comitê de Riscos é um conselheiro independente?"
"De forma geral, os índices das empresas brasileiras investigadas estão muito distantes do benchmarking", concluiu o estudo. Para um valor máximo de dez, o maior obtido na amostra do Brasil foi 2,52, enquanto o valor médio foi 1,79.
Os pesquisadores da Cepal concluem que existe "a necessidade de aumentar a adoção de mais comitês em empresas brasileiras, em especial, os comitês de investimentos em ativos financeiros, de financiamento corporativo e de riscos". Segundo o documento, "isso tenderia a diminuir o risco de emissão de dívida".
Na análise individual das empresas estudadas, o documento da Cepal avalia que a estrutura de governança corporativa da Petrobras é " mais robusta do que as demais", mas considera que "este resultado também não pode se dissociado do seu maior porte empresarial, o que acaba estimulando o aprimoramento das práticas de GC e da gestão do risco".
"A Bradespar também emitiu títulos com baixo risco de crédito", diz o estudo. "A empresa resgatou suas debêntures de forma antecipada e não foram identificados problemas com os seus debenturistas". A Cepal destaca, porém, que a organização "não possui comitês instalados e, portanto, não tem uma comissão específica e formal para tratamento de seus riscos, suas finanças e os aspectos pertinentes à auditoria".
Sobre a DASA, a pesquisa da Cepal diz que "não foram identificados indícios de problemas com os detentores de seus títulos de dívida, apesar de a empresa ter enfrentado problemas de GC, em particular no que tange às transações com partes relacionadas".
Para a Lupatech, o estudo faz uma recomendação: "O estabelecimento de comitês auxiliares na gestão de riscos, de processos internos e da área financeira, bem como a preconização de todas as melhores práticas de GC poderia subsidiar melhores decisões na entidade e fornecer informações mais consistentes aos investidores".
No que diz respeito a Klabin, o documento destaca que "a empresa foi obrigada a alienar alguns ativos e a buscar outras formas de melhorar o seu desempenho econômico-financeiro". "A empresa não tem comitês relacionados ao risco, finanças e auditoria em sua estrutura e, a exemplo das demais, poderia ter seus problemas atenuados com a utilização de tais recursos", acrescenta o texto.
A Inepar, diz o texto, "apresentou problemas evidentes com o cumprimento de suas obrigações". "A sua demorada reestruturação, bem como a crise que enfrentou, fez com que a empresa renegociasse as suas dívidas e incorresse em default. A sua estrutura de GC poderia ser melhorada, com a utilização dos benefícios da criação de determinados comitês que, até então, não existem na empresa", afirma o estudo da Cepal.
Acesse o Estudo na Integra : Gobernanza corporativa en el Brasil, Colombia y México:La determinación del riesgo en la emisión de instrumentos de deuda corporativa
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