Do G1
A Polícia Federal (PF) de Campinas (SP) indiciou nove pessoas acusadas de desvio de recursos públicos concedidos por meio do Programa Segundo Tempo, do governo federal, para a Organização Não-Governamental (ONG) Pra Frente Brasil, sediada em Jaguariúna (SP). De acordo com a PF, entre os indiciados está a ex-vereadora da cidade e ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, gerente da entidade. A polícia não informou a lista completa dos indiciados e nem detalhou o envolvimento de cada um deles no esquema.
O grupo é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação de contribuições previdenciárias, fraude de licitação e lavagem de dinheiro. Os indiciamentos foram feitos na semana passada e acusação à Justiça Federal oferecida na sexta-feira (25). O processo será encaminhado para parecer do Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se fará a denúncia.
Ao G1, a ex-jogadora de basquete informou que ainda não foi notificada do indiciamento. Ela nega as acusações e diz que acreditar que esta seja uma boa oportunidade para se defender na Justiça.
Investigação
A ONG Pra Frente Brasil recebeu recursos do governo federal entre os anos de 2004 e 2011, em torno de R$ 30 milhões, para incentivar 18 mil crianças, adolescentes e jovens à prática de esportes. Em julho de 2012, com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), aPolícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão de documentosrelacionados com o suposto desvio de recursos públicos do governo federal para a organização.
Segundo a PF, Karina Rodrigues exercia suas atividades na ONG como se fosse empregada, mesmo sendo quem coordenava todos os trabalhos. De acordo com as investigações, a organização promoveu várias alterações do estatuto social, fazendo figurar em sua diretoria diversas pessoas, sendo que algumas delas tinham idade avançada e não freqüentaram a entidade. As irregularidades, que já haviam sido denunciadas pelo programa Fantástico em 2011, foram comprovadas com a análise dos documentos apreendidos, segundo a PF.
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Durante o inquérito, foi apontada ainda a existência de empresas registradas em nome de terceiros e controladas por Karina, para emitir notas fiscais para a ONG, entregando os produtos em quantidade e qualidade inferior à contratada, sendo que grande parte dessas notas eram contabilizadas nas empresas pela metade do valor apresentado para pagamento à ONG.
Na casa de um dos investigados, titular de uma das empresas investigadas, foram encontrados canhotos de cheques, com a letra da ex-vereadora, de duas empresas que seriam concorrentes no fornecimento para a ONG. Contatou-se também, de acorod com a Polícia Federal, que Karina utilizava os cheques das empresas fornecedoras da entidade para o pagamento de despesas pessoais, como dentista e salário de empregada doméstica.
Os acusados, na medida da culpabilidade, podem responder por crimes com penas de reclusão, sendo de 1 a 3 anos pela formação de quadrilha, de 2 a 12 anos e multa pelo peculato, de 1 a 5 anos e multa pela falsidade ideológica, de 2 a 5 anos e multa pela sonegação de contribuições previdenciárias, de 3 a 10 anos e multa pela lavagem de dinheiro, além de pena de detenção de 2 a 4 anos e multa pela fraude à licitação.
PF apreende documentos na sede da ONG da ex-jogadora de basquete Karina (Foto: André Natale/EPTV)
Repasse do desvio
A Polícia Federal afirma que planilhas mostraram o possível pagamento de valores registrados como 'partido', além de saques em dinheiro no valor de R$ 50 mil e que, segundo a anotação, seriam destinados à ex-jogadora. A análise dos documentos mostrou ainda que mais de 200 pessoas receberam como 'monitores', pagos diretamente, segundo a PF, com verbas oriundas do Ministério dos Esportes, sem prestar esse tipo de serviço à entidade.
A ONG recebeu do governo federal, entre os anos de 2007 e 2011, em torno de R$ 30 milhões, além de uma contrapartida dos municípios em que atuava, no montante de R$ 3.575.629,60, como consta no inquérito. A organização deveria desenvolver atividades esportivas educacionais para atender a cerca de 18 mil crianças, adolescentes e jovens, porém, além de atender a número substancialmente menor de beneficiados, mas não fornecia os serviços e materiais esportivos em qualidade e quantidade que declarava, segundo a acusação.
Entre as diversas irregularidades investigadas, comprovou-se ainda a existência de vínculos entre pessoas que trabalharam para as empresas fornecedoras e a ONG, pagamentos antecipados de valores para fornecimentos que ocorreriam ao longo do tempo e a falta de aplicação financeira de recursos não utilizados.
Para disfarçar a fraude, segundo a PF, a ONG mudou por diversas vezes a sua diretoria, tendo a investigação apurado que a mesma era constituída por pessoas próximas à criadora da organização, em geral parentes entre si, incluindo até pessoas de idade avançada, como é o caso de uma vice-diretora, nascida no ano de 1927.
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