KPMG 2/01/2013
Com base nas informações anuais dos Formulários de Referência de 250 empresas abertas, todos os 3 segmentos diferenciados de governança (Nível I, Nível II e Novo Mercado), bem como as 50 empresas mais negociadas no nível Tradicional, apresentaram avanços nas práticas de governança, mas ainda há espaço para melhorias
A sétima edição do estudo “A governança corporativa e o mercado de capitais brasileiro”, realizado pelo ACI - Audit Committee Institute da KPMG no Brasil, indica que as empresas listadas nos níveis diferenciados de governança da BM&FBovespa vêm se preocupando com as boas práticas de governança, destacando-se em: um maior número de conselhos de administração que realizam avaliação periódica e formal de seu desempenho e de seus membros; mais empresas possuindo o Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal; a existência de um Código de Ética e Conduta; e uma maior preocupação com a Gestão de Riscos. Os dados do estudo foram apurados com base nos Formulários de Referência preenchidos e tornados públicos pelas empresas de capital aberto agora em 2012, conforme instrução n° 480/2010 da CVM (Comissão Valores Mobiliários).
“É interessante perceber a constante melhoria das práticas de governança no Brasil, seja por razões regulatórias, seja por pressão dos investidores ou pela própria percepção das empresas sobre os benefícios na sua aplicação. Neste período, o nosso mercado de capitais não só amadureceu, como também se desenvolveu significativamente e, com certeza, a aplicação das boas práticas de governança corporativa tem uma contribuição extremamente importante para isto”, afirma Sidney Ito, sócio-líder da área de Risk Consulting da KPMG no Brasil e líder do ACI - Audit Committee Institute, responsável pelo estudo.
De acordo com o levantamento, as companhias indicaram ter maior atenção com exposição aos riscos. As respostas positivas à pergunta “A companhia possui uma política formal de gerenciamento de riscos de mercado, incluindo seus objetos, estratégias e instrumentos utilizados, entre outros?” evoluíram em quase todos os segmentos: de 52% para 53% entre as Tradicionais; de 74% para 80% nas de Níveis 1 e 2; e de 90% para 100% nas com ADRs 2 e 3 (empresas brasileiras listadas nas Bolsas Norte-Americanas e já classificadas num dos grupos da BMFBovespa). A exceção ficou entre as empresas do Novo Mercado, que anotaram pequeno recuo nesse quesito, de 66% em 2010 para 63%, no ano passado.
Já em relação à adoção de Códigos de Ética e de Conduta, o avanço foi mais expressivo. Todas as companhias com ADRs 2 e 3 afirmaram possuir esse documento (em 2011, as respostas positivas somavam 90%). No Novo Mercado, 88% dispõem de um código específico (contra 57% em 2011); enquanto as companhias do segmento N1/N2 registraram evolução de 70% para 96% nesse quesito. Entre as empresas do mercado tradicional, as respostas positivas passaram de 44% para 60%.
Em relação à remuneração média anual paga a cada membro da diretoria executiva, o estudo apurou resultados díspares, de acordo com o enquadramento das companhias. De um lado, entre as empresas do novo mercado, houve aumento médio de 24,7% durante 2011 (para R$ 1,85 milhão), em comparação ao valor de 2010 (R$ 1,48 milhão); e para as companhias tradicionais foi anotada alta de 15,3% em 2011 (R$ 898 milhões) ante o ano anterior (R$ 779 milhões). Por outro, os vencimentos recuaram 8% entre as integrantes dos grupos N1 e N2 no ano passado (R$ 1,27 milhão) em relação ao resultado anterior (R$ 1,38 milhão); e também caíram 16,8% para os executivos das empresas com ADRs 2 e 3 em 2011 (R$ 1,98 milhão), ante 2010 (R$ 2,38 milhões).
Faturamento maior
Vale ressaltar que, na média, as empresas de capital aberto incluídas na análise tiveram aumento de faturamento em 2011, sendo que as companhias do Novo Mercado conseguiram os melhores resultados, com avanço de 46,3%. As companhias do Nível 1 (N1) e do Nível 2 (N2) de governança obtiveram, na média, o segundo melhor resultado, com aumento de 28,3% nas receitas líquidas. Já as empresa do mercado Tradicional de ações praticamente empataram em faturamento com 2010, com pequeno avanço de 0,6% anotado no ano passado. As companhias que emitem ADRs 2 e 3 no mercado norte-americano somaram aumento médio de 22,1% em 2011 na comparação com o faturamento do ano anterior.
De acordo com os dados apurados pelo estudo – que dividiu a análise em quatro grupos de empresas (todas as listadas nos Estados Unidos, com ADRs 2 e 3; ou na BM&FBovespa, sendo 54 com Níveis 1 e 2 em governança corporativa, 128 do Novo Mercado e 48 das 50 mais negociadas do segmento Tradicional, sem nível diferenciado de governança) – o faturamento médio por empresa foi de R$ 4,28 bilhões no ano passado entre as companhias do Novo Mercado (contra R$ 2,926 bilhões faturados em 2010); de R$ 13,108 bilhões nos segmentos N1 e N2 (R$ 10,218 bilhões em 2010); de R$ 9,461 bilhões no mercado tradicional (R$ 9,409 bilhões em 2010); e de R$ 35,967 bilhões entre aquelas com ADRs 2 e 3 (R$ 29,452 bilhões no ano anterior).
“Mais uma vez, reconhecemos algumas possíveis limitações metodológicas em relação aos resultados apresentados. Nosso estudo se propõe a coletar as informações disponíveis nos Formulários de Referência sem o objetivo de interpretar a veracidade desses dados. Dessa forma, identificamos novamente neste ano que muitas das práticas de governança das empresas não foram divulgadas, podendo caracterizar a falta de uma estrutura processual para coleta, resumo e apresentação dessas informações. Mesmo diante disso, consideramos o estudo um importante instrumento para a compreensão de como vêm evoluindo as estruturas e processos de governança adotados pelas companhias abertas do País”, explica Sidney Ito.
Este é o terceiro ano consecutivo que o estudo “A governança corporativa e o mercado de capitais brasileiro” tem como base as respostas das empresas aos Formulários de Referência requeridos pela CVM. Esses formulários têm representado uma fonte valiosa de informações ao mercado, divulgando, além das informações financeiras e do negócio, a estrutura e as práticas de governança das empresas abertas no Brasil.
Para ter acesso ao estudo completo, acesse o link.
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