Compliance: Cultura que gera valor.

Por Fabio de Freitas

Neste sentido, Compliance é uma Cultura Corporativa de geração de valor e não um sujeito sem predicações.

 

Outro dia li numa rede social uma sugestão de que Compliance seria “o guarda costas da alta administração”. A definição não fora muito apropriada, tanto por se tratar de uma visão superficial do que vem a ser Compliance, quanto pela possibilidade de se criar uma subordinação – quase sempre real no mundo corporativo – das ações de Compliance à alta administração.

Ensejando o embargo da questão, coloquemos alguns pontos a fim de esclarecer possíveis equívocos de interpretação, comuns no mercado onde a figura de Compliance apresenta-se quase sempre sob um prisma distorcido, tanto de quem a promove quanto de quem depende de suas orientações.

Utilizando-se da sugestiva de que “o Compliance é o guarda costas da alta administração”, nota-se primeiramente que negar essa hipótese por erros de semântica parece coerente, por duas razões:

A primeira delas se dá, porque Compliance não é uma pessoa. Portanto não pode ser definido como um substantivo masculino e nem pode assumir papéis numa corporação como se fosse um sujeito sem predicações, ou pelo menos não deveria fazê-lo, embora saiba-se que em sociedades limitadas quase sempre prevalece a opinião do sócio majoritário. Para negação da hipótese, subjazer-se que em sociedades anônimas há certo grau de maturidade no que concerne a aceitação de padrões éticos com níveis de qualidade superiores.

Neste contexto, Compliance significa manter a corporação dentro dos padrões de conduta exigidos pelos órgãos reguladores e, parte deste princípio, garantir – inclusive para a alta administração – tais padrões de conformidade a fim de mitigar riscos de exposição, sanções e prejuízos, tanto para corporação, quanto para os agentes e a sociedade. Com isto, Compliance deve atender aos interesses da corporação dentro e fora de suas fronteiras de negócios e graus hierárquicos, a fim de garantir padrões de conformidade que satisfaçam exigências globais, bem como assumir e promover a missão de criar valor para a corporação e para sociedade como um todo.

Desta exigência é que Compliance não deve ser entendido como um suporte à alta administração; mas parte desta e a envolve com as mesmas obrigações que qualquer colaborador ou agente de negócios tem dentro e fora da companhia. Isto porque, como já dito, Compliance não significa somente seguir padrões estabelecidos pelo colegiado da empresa; mas garantir a conformidade com aqueles que, sob imposição de terceira ordem, podem inferir negativamente nos negócios e colocar a corporação em riscos, sejam eles de sanções, exposição indevida e prejuízos outros que possam de algum modo afetar o maior patrimônio que qualquer corporação séria preza: A confiança dos steakeholders.

A segunda razão vem do fato de que Compliance não deveria ser interpretado a partir dos jargões ouvidos por aí que denotam uma figura muitas vezes demasiadamente interessante; mas quase sempre com um aspecto vilão dentro da corporação, cuja ação principal é causar medo aos colaboradores.

Muito se escutam os dizeres “cuidado com os caras de compliance”, ou, como sugere o debate “guarda costa da alta administração” ou ainda, um departamento repressor das estratégias de negócios, gerador de custos e proibitivo, como se apresentam e são tachadas muitas unidades de Compliance de empresas renomadas.

Compliance, no entanto, nada mais é do que a Cultura Institucional que gera processos e ações que criem valores para a empresa, para seus agentes e para a sociedade a partir da aderência às normas e padrões de negócios pré-estabelecidos. Neste sentido, Compliance é toda ação que gera valor – presente e futuro – por meio da conformidade com padrões, normas, Leis, tratados e acordos entre agentes de interesses comuns. Isto é, cultura que zela pelo presente e busca garantir o futuro, evitando prejuízos de ordem maior, por meio da conformidade.

É esta especificidade de Compliance que solicita cada vez mais das corporações a transparência nos negócios e que exige que essas busquem sua gestão de forma transversal, garantindo o envolvimento de todos na percepção e correção de falhas que possam trazer danos financeiros e morais, não somente para empresa, mas para toda a sociedade. Neste sentindo, Compliance é uma Cultura Corporativa de geração de valor e não um sujeito sem predicações.

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