Manual de Controles Internos & Compliance

Cada vez mais as grandes corporações têm procurado manter suas atividades dentro dos mais altos padrões de conformidade a fim de evitar conflitos de interesses entre as partes relacionadas. Para tanto, tem-se criado dentro das corporações, divisões dedicadas exclusivamente à criação e manutenção dos padrões de Compliance. A finalidade desses departamentos é a sustentação de mecanismos mitigadores de riscos e de elevação da Governança Corporativa. Para isso, a utilização de ferramentas de controles e disseminação da Cultura de Compliance dentro e fora das intuições é fundamental.

Uma das principais ferramentas de Compliance está na elaboração e aplicação do Manual de Controle Interno e Compliance. O Manual de Controles Internos e Compliance é o conjunto de atribuições e valores institucionais de uma organização que tenha como base de negócios a ética em primeiro lugar. Nele, evidenciam-se os princípios regimentais, a conduta da organização, os padrões de qualidade e, sobretudo, os valores e a missão da organização, bem como seu zelo pela transparência e a ética nos negócios.

Os princípios regimentais são destinados para legitimação institucional perante órgãos governamentais, fornecedores e parceiros e, sobretudo, clientes a fim de garantir-lhes as melhores práticas de negócios. Embora cada empresa estabeleça um nome especifico, como exemplos, “Código de Conduta”, “Manual de Ética”, Código de  Ética”, “Manual de Controles internos”, Regimento Interno”, entre outros, todos têm um única função: Dá as diretrizes acerca da conduta e estabelecer as fundamentações de conformidade da empresa com as melhores práticas e Leis.

O Manual de Controles Internos e Compliance, embora esteja pautado nos regimentos primários da organização, como a visão e a missão, não se limita somente a estes; devendo, portanto, levar em consideração os padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores, bem como à criação e disseminação da Cultura de Compliance dentro e fora da organização, fazendo com que os padrões de conduta estabelecidos no Manual de Controles Internos e Compliance, sejam aceitos e seguidos por todos, desde a alta administração, gerências, funcionários, fornecedores e, sobretudo clientes, se a empresa em questão for uma instituição financeira. Isto, porque o controle das origens e destinos dos recursos deve ser rigoroso a fim de evitar crimes financeiros como a Lavagem de Dinheiro e o financiamento de atividades criminosas como o Terrorismo.

A linguagem do Manual de Controles Internos e Compliance, deve ser clara, concisa e baseada na Legislação que regula a atividade da empresa como, por exemplo, as normas e circulares do Banco Central do Brasil que têm a finalidade de regular grande parte da atividade dentro do Sistema Financeiro Nacional, especialmente as do setor bancário e outros intermediários financeiros.

Finalmente, o Manual de Controles internos e Compliance deve dá as diretrizes básicas da conduta corporativa e procurar garantir transparência entre todas as partes especialmente os colaboradores que têm, entre suas atribuições, a incumbência de tomar consciência da conduta da empresa e garantir o seu cumprimento. O Manual de controles Internos e Compliance é um canal de comunicação entre todas as partes interessadas da corporação. Por isso, deve ser parte  integrante da gestão e ter a garantia de distribuição para todos.

FUNÇÃO DE COMPLIANCE

A principal função de Compliance numa organização ou instituição financeira é a observância de normas e procedimentos ligados aos diferentes órgãos reguladores, visando melhores práticas de conduta. Seu objetivo é a mitigação de riscos por meio da conformidade com as diferentes legislações. Os riscos inerentes à atividade, originam-se do não cumprimento de recomendações e acordos multilaterais bem como de Normas e Leis aplicáveis por meio de sanções econômicas ou por exposição indevida da empresa. Os principais resultados da conformidade são classificados pelo aumento dos níveis de confiança dos agentes (stakeholders); pela redução ou eliminação de custos futuros, como uma multa punitiva que pode levar à falência ou até o fechamento da companhia. Neste sentido, torna-se fundamental que as funções de Compliance partam da alta administração e a ela estejam em comunicação. Diz-se em comunicação, pois na verdade, a Função de Compliance deve ser minimamente independente a fim de que sua abrangência seja eficaz para todos. Criar uma estrutura de Compliance, significa dizer, criar uma proteção contra possíveis fatores negativos que possam afetar direto ou indiretamente a imagem da corporação perante o público em geral, seus clientes, fornecedores, governos, funcionários e acionistas.

Lumturo Strigo Compliance Consulting.

Lumturo significa Farol em Esperanto e Strigo, Coruja. Ambos, símbolos de Compliance. Lumturo por dar a direção, ser guia nas melhores práticas e na tomada de decisão da alta administração. Strigo por ser símbolo da sabedoria, do conhecimento, da sagacidade e visão apurada. Lumturo Strigo, significa Farol da Coruja.  A Lumturo Strigo Compliance Consulting surgiu a partir de uma necessidade pessoal do Sr. Fabio de Freitas de conhecer e se aprofundar nos modelos de gestão responsável e de Governança Corporativa.Suas indagações acerca da Ética nos Negócios a partir de seus estudos de Economia e Ética na Faculdade de Economia da Pontifícia   Universidade Católica de São Paulo, levaram-no primeiramente em direção ao Mundo das Microfinanças. Não obstante seu empenho na divulgação e  debate das microfinanças no Brasil, notou que havia limitações de cunho regulatório aumentando enormemente os custos do dinheiro para esse segmento. No mesmo tempo em que buscava uma via legal para redução dos custos do microcrédito, foi convidado a exercer a Função de Analista de Operações Sênior no Banco Commercial investment Trust do Brasil, filial brasileira do CIT Group Inc. onde realizou os procedimentos investigativos de AML Compliance (Anti-Lavagem de Dinheiro), por meio de processos investigativos KYC (Know your Customer) e EDD (Enhanced Due Diligence) mantendo a instituição em Complaince, tanto com os órgãos reguladores dos EUA como o OFAC ( Office of Foreign Assets Control), BSA Bank Secrency Act, quanto com os do Brasil, Banco Central, CVM e AMBIMA. Tendo recebido formação especializada para tais procedimentos, continua destinando esforços  e tempo no estudo e compreensão das diferentes legislações brasileiras, norte americanas e canadenses, bem como estudos de modelos de  mitigação de riscos, metodologia COSO, SOX e Comités de Basiléia. No intuito de unir informações e  estabelecer forte relação com as diferentes Leis, normas e processos, criou este portal a fim de facilitar seus trabalhos e estudos de casos.

O Sr. Fabio, está à disposição do mercado para contribuir com a criação e manutenção de processos de Compliance em instituições financeiras, tanto do Brasil quando do exterior.