Do G1 Economia
Ex-controladores Luis Felippe e Luis Octávio estão entre os indiciados.
Inquérito foi concluído em novembro pela Polícia Federal.
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou, nesta segunda-feira (7), 17 pessoas pela "prática de ilícitos financeiro-administrativos" no Banco Cruzeiro do Sul, entre eles os ex-controladores Luis Octávio e Luis Felippe Índio da Costa (pai e filho), além de administradores, membros de auditoria e funcionários da instituição bancária.
Segundo o MPF, entre os delitos praticados pelos integrantes do grupo estão formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro – gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, “caixa dois” – crimes contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público afirma, ainda, que os denunciados teriam fraudado empréstimos consignados, criando 320 mil contratos fa lsos, "com a utilização indevida dos CPFs de diversas pessoas e dos nomes de diversos órgãos públicos". A fraude teria gerado uma "falsa contabilização de ativos do banco no valor de R$ 2,5 bilhões".
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O banco Cruzeiro do Sul teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em setembro. A instituição sofreuintervenção do Banco Central em junhopor "descumprimento de normas aplicáveis ao sistema financeiro e da verificação de insubsistência em itens do ativo". Em agosto, após a realização de uma auditoria, foi divulgada uma diferença de R$ 3,1 bilhões no balanço.
O inquérito que apurava as suspeitas de fraude no banco – que deu origem às denúncias feitas nesta segunda – foi encerrado em novembro pela Polícia Federal, que apontou que os delitos teriam sido cometidos pelos ex-controladores e ex-administradores do banco entre 2008 e 2012, segundo inquérito da PF.
O G1 procurou o advogado dos ex-controladores do banco Cruzeiro do Sul, Roberto Podval, mas não obteve contato.
Segunda ação
De acordo com o MPF, uma segunda ação penal foi ajuizada nesta segunda, também relativa a fraudes no Cruzeiro do Sul. Na ação, os ex-controladores e dois administradores são acusados de gestão fraudulenta, "apropriar-se de dinheiro, título ou valor de que tenham a posse sem autorização de quem de direito; induzir ou manter em erro investidor relativamente a operação ou situação financeira, sonegando informações ou prestando-as falsamente; e fazer inserir elemento falso ou inserir elemento exigido pela legislação em demonstrativos contábeis de instituição financeira".
Prisões e multas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou o ex-presidente do banco Cruzeiro do Sul Luis Octávio Índio da Costa em R$ 300 mil por não divulgar fato relevante relativo à compra do banco Prosper pelo Cruzeiro do Sul.
Os ex-controladores do banco Cruzeiro do Sul tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça, em outubro, por considerar que havia possibilidade concreta de uso ou ocultação do patrimônio. O pai ficou em prisão domiciliar por ter mais de 80 anos e o filho foi para o Cadeião de Pinheiros. "É concreto o risco de que os investigados Luís Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa e Luís Felippe Índio da Costa ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há que ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição financeira", diz a decisão de prisão preventiva.
Em novembro, Luis Felippe conseguiu um habeas corpus na 2ª instância e o pai teve o mandato de prisão domiciliar revogado na sequência pela 1ª instância.
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