Paulo Toledo PizaDo G1 São Paulo 14/12/1012
MPF denunciou nesta sexta 24 pessoas, entre elas Paulo Vieira.
Suspeitos também serão processados por improbidade administrativa.
A Polícia Federal (PF) vai investigar os suspeitos citados na Operação Porto Seguro por lavagem de dinheiro. A informação é da procuradora Suzana Fairbanks, que integra a equipe do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) que assina a denúncia à Justiça contra 24 pessoas por envolvimento na suposta quadrilha acusada de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas privadas.
"Um novo inquérito investigando os crimes de lavagem de dinheiro está sendo formado", afirmou. Ela acrescentou que nem todos os suspeitos devem ser indiciados por esse crime. "Mas a base do inquérito são as mesmas provas [colhidas na Porto Seguro]."
A denúncia contra os 24 indiciados foi oferecida nesta sexta-feira (14). Caberá agora ao juiz que analisará o processo decidir se os denunciados serão transformados em réus e julgados pelos crimes. O relatório da investigação foi entregue à Justiça Federal na sexta-feira (8).
A procuradora acrescentou que parte dos envolvidos também será processada por atos de improbidade administrativa.
De acordo com a Procuradoria, foram denunciados por formação de quadrilha o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil Rubens Vieira e o irmão deles Marcelo Vieira. Também pode responder pelo mesmo crime a a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira.
Os demais 18 denunciados vão responder por corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documentos.
O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Cunha Borges, que fez o relato que deu origem à operação Porto Seguro, foi denunciado por corrupção passiva.
A denúncia é assinada pelos procuradores Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Sassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza.
Formação de quadrilha
Nas 53 páginas do relatório do inquérito, o delegado da PF Ricardo Hiroshi Ishida aponta que "a quadrilha" agia para obter "facilidades junto a órgãos públicos por meios ilícitos", cometendo "crimes de corrupção" para "atender interesses de empresários".
Ainda de acordo com o documento, Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, tinha "a função de chefia".
O esquema funcionava assim, segundo o relatório: um empresário precisava de facilidades num órgão público onde Paulo tinha influência. Paulo acionava seus contatos, entre eles, seu irmão Rubens Vieira - diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil - considerado o conselheiro da quadrilha. Os advogados Marco Antonio Martorelli e Patrícia Maciel ajudavam servidores públicos corruptos a escrever pareceres ou relatórios de interesse da quadrilha.
saiba mais
A PF chama tanto Martorelli quanto Patrícia de "testa de ferro jurídico". Marcelo Vieira, irmão caçula de Paulo e Rubens, era quem levava e trazia pacotes para fazer depósitos em dinheiro. Também no nome dele eram registrados imóveis e outros bens. Para a PF, Marcelo atuava como laranja. O grupo criminoso pedia ou oferecia vantagens indevidas para funcionários públicos, como o "pagamento de viagem de navio".
Atuação política
O relatório da PF destaca ainda a atuação da ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, como um braço de influência política na estrutura da quadrilha. Inicialmente, ela foi indiciada por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica. Mas, ao analisar o material apreendido no escritório da presidência, o delegado da Polícia Federal decidiu indiciá-la também por formação de quadrilha.
De acordo com os procuradores, as investigações chegaram a um total de 15 episódios que envolvem "favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary". Ainda foram apresentadas 27 situações nas quais Rosemary pediu favores aos irmãos Vieira, segundo o MPF.
Outro lado
Em sua única manifestação sobre o caso, Rose, como é conhecida, negou ter praticado tráfico de influência e corrupção e disse que nunca fez nada "ilegal, imoral ou irregular" quando ocupava o cargo.
O advogado de Rosemary Noronha disse que o indiciamento dela é improcedente - e baseado em premissas equivocadas. A defesa de Paulo Vieira declarou que não há hipótese de o cliente dele ter chefiado quadrilha - e que vai esclarecer os fatos no momento oportuno.
Os advogados de Marcelo Vieira, de Marco Antonio Martorelli e de Gilberto Miranda disseram que ainda não conseguiram examinar o relatório. Já a defesa de Rubens Vieira e de Patricia Maciel preferiram não se manifestar.
A operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar empresas privadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo ao Lumturo Strigo Compliance Consulting, seu portal de GRC Governança, Risco e Compliance. Seus cometários, questões e sugestões são sempre bem vindos. Nossa motivação é a sua clareza! Nosso conceito é Growing with Guidance!